Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Questões de Direito Comercial

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP